Processo 46890/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 30/01/2020 16:23
Autuado em 30/01/2020 16:23
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 357/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2020 Acórdão   357/ 2020 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/02/2020 Acórdão   357/ 2020 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Procuradores: CRISTIANO HOTZ (credenciado, inclusão:30/01/20), DANIELA MERIKO JACOJACO (credenciado, inclusão:30/01/20), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:30/01/20), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:30/01/20), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:30/01/20), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:30/01/20), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:30/01/20), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:30/01/20)
Recorrente FLAVIO DE SOUZA WALUSZKO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:30/01/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:30/01/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:30/01/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:30/01/20)
Interessado ADIR HANNOUCHE
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:30/01/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:30/01/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:30/01/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:30/01/20)
Interessado LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Procuradores: CRISTIANO HOTZ (credenciado, inclusão:30/01/20), DANIELA MERIKO JACOJACO (credenciado, inclusão:30/01/20), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:30/01/20), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:30/01/20), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:30/01/20), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:30/01/20), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:30/01/20), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:30/01/20)
Interessado MAURICIO DAYAN ARBETMAN
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:30/01/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:30/01/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:30/01/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:30/01/20)
Interessado WENDELL ALEXANDRE PAES DE ANDRADE DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/01/2020 16:23 301754/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/05/2020 Instrução de Cobrança   412/ 2020   
CMEX  06/05/2020 Instrução de Cobrança   413/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2020 2244 Acórdão nº 357/2020
06/02/2020 2235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 12/02/2020
03/02/2020 2232 Termo de Distribuição de Processo nº 179/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2020 14:35 CMEX  
05/05/2020 14:35 CMEX  
05/05/2020 14:35 CMEX  
02/03/2020 10:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 368/2020 -
27/02/2020 18:06 SMPJTC  
27/02/2020 15:56 4PC Ciência de Decisão nº 84/2020 -
27/02/2020 12:26 SMPjTC  
12/02/2020 18:01 STP Acórdão nº 357/2020 -
30/01/2020 16:29 GCIZL  
30/01/2020 16:23 DP Informação nº 689/2020 -

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